Diretores e Administradores (D&O)

O seguro de Responsabilidade Civil específico para diretores, gerentes, conselheiros e administradores ou qualquer executivo de grupos empresariais é denominado de Directors and Officers Liability Insurance (D&O).

Esta modalidade de seguro é contratada por conglomerados em nome de seus executivos de cargos de alta gerência. Esta medida está sendo adotada com o objetivo de proteger seu patrimônio pessoal no caso de serem responsabilizados por danos ou decisões lesivas aos acionistas, se não houver caracterização de ação baseada na má-fé. 

O seguro de D&O assegura tranquilidade para executivos e organizações visto que oferece proteção contra eventuais ações judiciais requerendo reparação financeira em função de danos decorrentes de tomada de decisão ou por omissão no exercício do cargo.

Desse modo, o seguro evita em casos de responsabilidade solidária que o executivo tenha de responder com o patrimônio pessoal. 

Atualmente, é interessante salientar que a maior parte das indenizações no país são relativas a questões tributárias ou fiscais e/ou descumprimento de normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sendo que a CVM é a instituição responsável pela regulamentação do mercado de capitais e fiscalização das empresas de capital aberto com ações na bolsa.